FGTS: trabalhador pode ter saldo de rendimento em contas inativas que já foram sacadas

Grande parte trabalhadores que sacaram o dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2017 ainda tem resíduos em seus saldos, resultantes de rendimentos e correções posteriores. Os valores são referentes à distribuição de 50% dos lucros do FGTS no ano de 2016 a cada trabalhador que tinha dinheiro depositado na conta vinculada em dezembro daquele ano. Desde então, o dinheiro passou por outras correções.

De acordo com a regra em vigor, após a data de 31 de dezembro do exercício-base e antes dos créditos da distribuição, o FGTS receberá a distribuição proporcional ao saldo de 31 de dezembro do exercício-base. A partir de setembro, os trabalhadores poderão sacar, pelo menos, parte desse valor.

O governo federal anunciou que vai permitir o saque de até R$ 500 de cada conta, ativa ou inativa, do trabalhador. Além disso, será possível optar pelo saque-aniversário, retirando percentuais do FGTS anualmente, mas, neste caso, o trabalhador abrirá mão de saque em caso de demissão sem justa causa. Levará apenas a multa rescisória de 40% paga pelo empregador, revela o Extra.

Por isso, vale a pena consultar o saldo do FGTS para saber, com exatidão, quanto você poderá sacar conforme o calendário divulgado pela Caixa.

Valor médio de R$ 29,62

A metade dos lucros do FGTS começou a ser distribuída a todos os trabalhadores com dinheiro depositado no fundo em 2016. Foi uma forma de o governo aumentar a rentabilidade do dinheiro dos trabalhadores no fundo, que historicamente perdia para a inflação.

A mudança foi anunciada pela Medida Provisória (MP) 763, de 22 de dezembro de 2016, que permitiu o saque das contas inativas do FGTS pela primeira vez. Até 31 de agosto de 2017 a Caixa distribuiu R$ 7,2 bilhões a 88 milhões de trabalhadores referente ao ano de 2016.

O cálculo do índice de distribuição do fundo foi feito com base em 50% do lucro líquido do ano anterior (R$ 7,28 bilhões) dividido pelo saldo total das 245,7 milhões de contas (R$ 375 bilhões).

O lucro depositado na conta até 31 de agosto de 2017 foi equivalente a 1,93% do saldo existente em 31 de dezembro de 2016. Por exemplo, quem tinha mil reais recebeu R$ 19,30. De acordo com a Caixa, em média, cada trabalhador recebeu R$ 29,62.

Segundo a Caixa, apesar de ter sido distribuído, em média, R$ 29,62 por trabalhador no ano de saque de contas inativas, como o valor recebido é proporcional ao saldo, há trabalhadores que receberam até R$ 10 e outros que receberam mais de R$ 5 mil naquele ano.

Como muitos trabalhadores já haviam sacado o saldo de contas inativas em 2017, o valor recebido como dividendos do fundo referente ao ano provavelmente foi menor do que o do ano anterior.

Quem sacou o dinheiro do FGTS nas condições de compra da casa própria ou demissão sem justa causa, após o período de saque das contas inativas em 2017, provavelmente não terá agora valor nessas contas.

07/08/2019