Após “fim” de nova CPMF, Marx Beltrão cobra reforma tributária justa

O deputado federal Marx Beltrão (PSD), coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, voltou a defender que o governo do presidente Jair Bolsonaro e o parlamento brasileiro “viabilizem uma proposta de reforma tributária justa e que faça com que o país construa um ambiente mais propenso aos negócios”. Ainda segundo o parlamentar “a reformulação do sistema nacional de arrecadação de imposto não pode asfixiar a sociedade com mais e mais tributos. Por isso, o momento agora é análise criteriosa rumo à melhor política tributária para o país e para seus cidadãos”.

Marx Beltrão foi um dos primeiros parlamentares a se posicionar de modo contrário à criação de uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Após uma onde de críticas contrárias à proposta do novo imposto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio de sua conta no Twitter, que não haverá a “recriação da CPMF ou qualquer aumento de carga tributária”. Segundo ele, estes não são os objetivos da reforma tributária. O político disse também que o que motivou a demissão de Marcos Cintra da chefia da Receita Federal foram as divergências em torno do projeto que o governo deve encaminhar à Câmara dos Deputados.

Em tramitação na Câmara, onde Marx é líder da bancada alagoana, a proposta de proposta de reforma tributária em análise na comissão especial prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e pelo Imposto Seletivo. Informações dão conta de que o ministro da Economia Paulo Guedes busca uma reforma que amplie a base tributária sobre as altas rendas. O titular da pasta quer simplificar e desburocratizar o sistema tributário e defende que “todos paguem” impostos para que “todos paguem menos”.

Entre os instrumentos analisados estão a tributação de dividendos, o limite de isenção para moléstia grave, a redução de descontos e a revisão sobre aplicações financeiras. Estudos da Receita Federal apontam que os contribuintes do topo da pirâmide pagam hoje menos impostos proporcionalmente do que as classes mais baixas, principalmente pelos benefícios previstos em aplicações financeiras (como dividendos e fundos exclusivos de investimento).